Leia artigo de Thiago Toscano sobre prestação de serviço público de qualidade em parceria com a iniciativa privada, publicado no Jornal O TEMPO
Imagine entrar em um hospital público e se deparar com um ambiente que não só atenda às suas necessidades médicas, mas também ofereça conforto e tecnologia comparáveis aos melhores hospitais privados. Visualize ainda uma escola pública tão convidativa que atraia não apenas alunos da localidade, mas também famílias de maior poder aquisitivo. Agora, considere a experiência de abrir a porta de um banheiro em uma rodoviária e se surpreender com um ambiente tão limpo, esteticamente agradável e bem-cuidado quanto o de grandes shoppings.
Essas não são utopias distantes, mas realidades tangíveis em nosso país. Tome como exemplos o Hospital Público de Salvador, as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) em Belo Horizonte e a própria rodoviária de Belo Horizonte. Esses são apenas alguns exemplos de como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão revolucionando a forma como experimentamos serviços essenciais.
Ao unir a eficiência do setor privado com os objetivos sociais do setor público, as PPPs estão elevando a qualidade dos serviços públicos a patamares antes inimagináveis. É hora de reconhecer que podemos transformar o básico em excepcional, garantindo a todos acesso universal a serviços de alta qualidade. No entanto, garantir o sucesso de uma PPP não é algo mágico. Requer muito trabalho, planejamento e união de esforços. É preciso seguir uma série de etapas, começando com uma análise de viabilidade abrangente, que é a espinha dorsal do processo, fornecendo uma base sólida sobre a qual todas as decisões subsequentes são tomadas.
Estudos técnicos: é avaliada a viabilidade estrutural e a sustentabilidade do projeto, enfatizando a eficiência energética e o mínimo impacto ambiental.
Avaliações econômicas: são realizadas análises aprofundadas para verificar a sustentabilidade financeira, incluindo projeções de custos e avaliações de riscos. Uma modelagem financeira sólida é essencial para atrair investidores.
Avaliações regulatórias: são executados estudos de conformidade do projeto com todas as legislações aplicáveis, para facilitar a obtenção de aprovações necessárias e prevenir obstáculos legais e regulatórios.
Comunicação efetiva: é crucial a promoção de diálogos transparentes com todos os públicos envolvidos, incluindo investidores, comunidades locais e órgãos governamentais, desde o início.
Embora seja tentador pensar nas PPPs como soluções padronizadas, cada uma delas tem características únicas. No entanto, o princípio fundamental para o sucesso dessas parcerias permanece: o equilíbrio entre o retorno financeiro desejado pelo setor privado e o cumprimento dos objetivos sociais estabelecidos pelo setor público.
PPPs em Minas Gerais: um modelo de sucesso
Em Minas Gerais, a sinergia entre a Codemge e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) ilustra o sucesso dessa abordagem. A concessão da Serraria Souza Pinto, em BH, finalizada recentemente, é um bom exemplo. Além de buscar a melhoria na infraestrutura e a preservação histórica, o projeto almeja a otimização operacional por meio de uma gestão especializada.
Essa experiência se soma a outros casos de sucesso, incluindo a gestão de rodovias estaduais, o Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, hospitais regionais e projetos de grande envergadura, como o aeroporto da Pampulha e o rodoanel metropolitano. Juntos, eles somam mais de R$ 20 bilhões em investimentos, o que evidencia o potencial das PPPs em promover desenvolvimento sustentável por meio de uma gestão eficiente, social e inovadora.
