Thiago Toscano, diretor-presidente da CODEMGE, explora como as Parcerias Público-Privadas para qualidade estão revolucionando os serviços públicos no Brasil. Em seu artigo publicado no Jornal O TEMPO, ele discute como essa abordagem pode elevar os padrões de atendimento em hospitais, escolas e outros serviços essenciais.
A Revolução das Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Imagine entrar em um hospital público e ser recebido com um ambiente que combina alta qualidade médica e conforto tecnológico, equiparando-se aos melhores hospitais privados. Além disso, visualize escolas públicas tão atraentes que acolham não apenas as crianças da região, mas também famílias de maior poder aquisitivo. Da mesma forma, pense em como esses espaços podem impactar a comunidade como um todo.
Esses cenários não são meros sonhos. Exemplos como o Hospital Público de Salvador, as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) em Belo Horizonte e a rodoviária de Belo Horizonte mostram que esses avanços são realidades concretas, viabilizadas pelas Parcerias Público-Privadas (PPPs).
PPPs: A União de Setores para Serviços de Qualidade
As Parcerias Público-Privadas para qualidade unem a agilidade e eficiência do setor privado aos objetivos sociais do setor público. Assim, elas têm elevado os serviços públicos a um novo patamar de qualidade, garantindo o acesso a todos. No entanto, o sucesso dessas parcerias depende de um planejamento rigoroso e da execução cuidadosa de várias etapas. Além disso, é fundamental manter uma comunicação transparente ao longo de todo o processo.
Etapas Essenciais para o Sucesso das PPPs
- Análise de Viabilidade: Avaliação estrutural e financeira do projeto, com foco em sustentabilidade e eficiência energética.
- Estudos Econômicos: Projeções de custo e análise de riscos são realizadas para garantir a viabilidade financeira.
- Avaliações Regulamentares: Conformidade com a legislação aplicável é fundamental para facilitar aprovações e evitar entraves legais.
- Comunicação Transparente: Manter diálogo contínuo com investidores, comunidades e órgãos públicos é crucial desde o início.
Cada Parceria Público-Privada é única. Contudo, todas compartilham o mesmo princípio: equilibrar o retorno financeiro do setor privado com o cumprimento dos objetivos sociais do setor público. Por outro lado, é essencial adaptar as particularidades de cada projeto.
PPPs em Minas Gerais: um modelo de sucesso
Em Minas Gerais, o trabalho conjunto entre a Codemge e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) tem sido um exemplo de sucesso. A concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, é um caso notável. A concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, é um caso notável. Além de melhorar a infraestrutura e preservar o patrimônio histórico, o projeto otimiza a gestão por meio de uma administração especializada.
Outros projetos bem-sucedidos incluem a gestão de rodovias estaduais, o Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, hospitais regionais e grandes empreendimentos como o Aeroporto da Pampulha e o rodoanel metropolitano. Juntos, esses projetos somam mais de R$ 20 bilhões em investimentos, comprovando o impacto das PPPs no desenvolvimento sustentável e eficiente.
*Para a Codemge, a Hipertexto desenvolve ações relacionadas à Gestão de crise.
